Empresa aérea é condenada por alterar data de viagem sem avisar passageiro

Carrefour é condenado a indenizar cliente por furto de carro em estacionamento

Projeto de Lei muda CLT para agilizar ação trabalhista

Tribunal do Júri poderá decidir sobre crime de latrocínio

TRF mantém decisão que condena União a pagar indenização e pensão mensal a pescador baleado por soldado

Ausência de cadastro não impede consumidor de processar autarquia fornecedora de água

Ação de indenização por danos morais contra a sanear devido ao corte no abastecimento de água.

TRT reconhece vínculo empregatício entre transportador autônomo e empresa de transporte de carga

Oftalmologista deve indenizar paciente por cegueira parcial após cirurgia de catarata

imprudência e negligência no pré-operatório de cirurgia de catarata.

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Usucapião de coisa móvel. Indeferimento da inicial por falta de interesse de agir.

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Mantida condenação por roubo de boné

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação